Rescaldos

Rescaldo Semanal 31.07.2021

Internacional

A Assembleia Nacional de Angola aprovou em oitava reunião plenária extraordinária, por unanimidade, com 182 votos favoráveis, o envio de 20 Assessores militares para Moçambique, com o intuito de integrarem na missão da SADC que se cinge no apoio ao combate ao terrorismo e manutenção de Paz em Moçambique. A missão angolana terá duração de 3 meses com um custo estimado em cerca de 575 mil dólares, equivalente a 36.406.060,79 Meticais, dum total de 1.174.307 de dólares, para o Estado Angolano na comparticipação na componente dos esforços logísticos

A componente angolana das Forças em Estado de Alerta da SADC à Moçambique vai contar com 20 militares, especificamente 2 oficiais no Mecanismo de Coordenação Regional, 8 oficiais no Comando da Força e uma aeronave do tipo IL-76 de Projecção Estratégica com os respectivos tripulantes e 10 militares, meios e recursos estes que não estarão diretamente envolvidos em acções combativas mas sim, de apoio à projecção das forças que irão cumprir esta missão de estabilidade da província de Cabo Delgado”.

O Governo de Kigali assinou com o Malawi um acordo de extradição que permitirá aos dois países entregar suspeitos de crimes para serem julgados nos respectivos países. O acordo foi assinado em Lilongwe, na última segunda-feira, pelos comandantes da Polícia do Malawi e do Ruanda, George Kainja e Dan Munyuza, respectivamente, e estabelece que nenhuma pessoa pode cometer um crime no Ruanda e encontrar refúgio no Malawi e vice-versa. Prevê, igualmente, a busca de fugitivos, o treino conjunto, operações, rastreamento e o combate contra criminosos, terrorismo e crimes cibernéticos.

Sobre os ruandeses que procuram refúgio ou asilo no Malawi, Dan Munyuza disse que Ruanda é um país pacífico e seguro. “Quem quiser voltar para casa é bem-vindo e quem quiser ficar no Malawi e fazer negócios é livre para o fazer”, acrescentou o chefe da polícia ruandesa.

A tropa Zimbabweana está pronta para ajudar Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, com uma média de 300 homens. A notícia foi tornada pública na última sexta-feira, 23 de Julho, pelo jornal Matinal daquele País especificando que tropas do zimbabweanas aguardam pela conclusão das formalidades para o seu envio à Moçambique. Curiosamente, militares que se juntam as forças moçambicanas, usam farda de seus países de proveniência.

Mais de 14 terroristas mortos em emboscadas e um ruandês ferido é o balanço de incursões feitas pelos Ruandeses entre os dias 24 a 28 de Julho, em Cabo Delgado. Este balanço foi apresentado a imprensa pelo porta-voz do exército ruandês, Ronald Rwinvanga, 29 de Julho, conforme escreve a Reuters citada pela DW. Na ocasião, Rwinvanga explicou que nas emboscadas feitas pela sua tropa, houve ligeiros ferimentos contraídos pelo único soldado ruandês e as operações ocorreram no troço do Distrito de Mocimboa da Praia, entre despovoadas aldeias de Mbau e Awasse.

Numa altura em que Moçambique tem estado a receber apoio estrangeiro de forças militares para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado, o Presidente da República e em exercício da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Filipe Nyusi, recebeu nesta terça-feira, em audiência o Ministro para Integração Regional e Francofonia da República Democrática do Congo, Didier Mukanzu. Durante o encontro, o enviado especial de Félix Tshisekedi, Presidente da República Democrática do Congo e Presidente em exercício da União Africana, veio com a missão de fazer uma revista aos assuntos debatidos e acordados durante a Cimeira Extraordinária da SADC e redefinir necessidades. Falando à imprensa, minutos depois do encontro, o Ministro para a Integração Regional e Francofonia da República Democrática de Congo, Didier Mukanzu, manifestou a vontade de o seu país assumir o cargo de Secretário Executivo da SADC, na sequência do término do Mandato do actual executivo, dentro de uma semana.

O Presidente dos Estados da América Joe Biden, anunciou nesta terça-feira, a sua intenção de nomear nove individualidades para diferentes cargos, entre os quais Peter Hendrick Vrooman, para o cargo de Embaixador dos Estados Unidos da América em Moçambique.

A confirmação foi feita através de uma nota anunciada no website da Casa Branca. Até à data da sua nomeação, Peter Hendrick Vrooman exercia o cargo de Embaixador dos Estados Unidos na República de Ruanda e já esteve a trabalhar em embaixada de Addis Abeba, na Etiópia, Nova Deli e Conselheiro Político Adjunto em Tel Aviv e na Missão dos EUA nas Nações Unidas, Bagdad, Beirute e Djibouti, bem como no Escritório de Ligação dos EUA em Mogadíscio, Somália. – Lê-se na nota publicada pelo Presidente. Esta nomeação, acontece na mesma altura em que Ruanda traz para Moçambique, parte das sua tropa.

O Presidente do Botswana, Mokgweetsi Masisi, despediu-se dos 296 militares daquele país vizinho, na sua partida às Moçambique, onde vão apoiar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, tendo descrito que seus militares que a segurança de Botswana não pode ser alcançada sem a de seus vizinhos, pela agenda de Paz regional”, afirmou Masisi.

De igual, o Presidente Cyril Ramaphosa, Comandante-em-Chefe da Força de Defesa Nacional Sul Africana, informou ao Parlamento por meio de uma carta, endereçada ao Presidente da Assembleia Nacional, Thandi Modise que iria enviar até 1.495 militares sul-africanos a um custo de R984 368 057, correspondente a 4.202.062.139,19 Meticais e por tempo definido.

Os primeiros soldados sul-africanos enviados a Moçambique foram elementos das Forças Especiais transportados por um Esquadrão C-130BZ da Força Aérea Sul Africana. Com estes números, estimam-se que já tenham dado entrada em Cabo Delgado e no Centro Operativo Norte, perto de 4 mil soldados de diferentes especialidades e vindos de África do Sul (1.500 homens), Zimbabwe (300 homens), Angola (20 homens), Botswana (300 homens), Ruanda (1.000 homens), principalmente.

Enquanto isso, a Tanzânia e Ruanda, encontrar-se-ão ao longo da semana que vem, para discutir, dentre vários temas, a segurança regional. Detalhes deste encontro que envolve presidentes e ministros de Negócios Estrangeiros, saberemos ao longo da semana que vem. Contudo, vale a pena dar a conhecer que um encontro similar foi materializado em memorando de entendimentos de captura e extradição de cidadãos malawianos ou Ruandeses, que tenham fugido de um destes países para o outro, em conexão com crimes ou processos judiciários em qualquer um destes países.

Em Portugal, o partido do bloco da Esquerda debateu nesta semana, em plenário, a situação de Cabo Delgado. Deputados questionaram ao Ministro dos negócios estrangeiros, Augusto Santos Silva se, a intervenção armada poderia ou não, responder com a real dimensão do problema tendo este respondido que vem sendo um problema que na verdade, afecta toda a África Austral, pela lógica fundamentalista, islamista ligada ao chamado Estado Islâmico. O ministro terminou a sua locução, assegurando aos deputados da Assembleia da República Portuguesa que, tem estado em contacto permanente com o Governo Moçambicano e especificamente na pessoa do Presidente da República, graças as boas relações dos dois países, abordando todos os problemas a respeito de Cabo Delgado.

Na Somália, pelo menos quatro pessoas foram mortas e outras dez feridas com línguas de fogo, num ataque terrorista que eram alvos, jogadores da Federação de Futebol da Somália. Dentre as vítimas, está o condutor e jogadores e a polícia local esclareceu que a bomba-carro, estava anteriormente conectada a chave de ignição. E o Presidente Mohamed Abdullahi Mohamed condenou o ataque atribuindo ao grupo Alshabbab local, como autores. – Escrevem jornais locais.

No Afeganistão, Talibãs reivindicaram o ataque contra a infraestrutura aeroportuária, com o recurso a foguetes. O ataque, segundo eles, visa a impedir com que o governo realize voos contra suas posições.

Nacional

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi dirigiu-se a Nação, a partir da Ponta Vermelha, nesta semana para espelhar uma nova era de luta contra a insurgência, em Cabo Delgado, confirmando a chegada ao País de forças da SADC, que se vão juntar ao contingente das Forças de Defesa e Segurança no “teatro operacional norte”. No seu endereçamento a nação, Nyusi disse que a guerra de Cabo Delgado que vai fazer 4 anos e já causou destruição de infraestruturas públicas e privadas e acima de dois mil mortos e milhares de deslocados, acções barbaras e condenáveis – Disse o Presidente.

O Presidente da República saudou o empenho e prontidão das Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo, desde então, facto que continua a colocar o País em uma situação relativamente estável. Contudo, a CDD escreveu na sua última publicação desta semana de que Ruanda estaria a agir como uma empresa de mercenários, colocando Cabo Delgado, como Iraque.

O Ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto procedeu em Maputo, a cerimónia de imposição de boinas do trigésimo quarto curso de formação de praças fuzileiros, tendo advertido aos graduados para não darem espaços e deixarem-se confundir com inimigos, no território nacional.

“O que vos deve diferenciar daqueles, é a forma como devem tratar e defender a nossa população. Não deem espaço para que vos confundam com aqueles criminosos que reiteradamente violam Direitos Humanos e humanitários, pois a diferença é clara: Aqueles matam a população enquanto vocês protegem a nossa população “, disse Neto!

O jurista e comentador televisivo Manuel Guilherme Júnior defendeu “Não houve violação da Constituição ao proceder-se com a recepção das forças estrangeiras para o combate ao terrorismo”. Esta posição recentemente através de um artigo de opinião, em reação à percepção de diferentes grupos, incluindo a Renamo, segundo a qual o Presidente da República violou a Constituição ao permitir entrada de forças estrangeiras sem autorização da Assembleia da República. O mesmo citou a Constituição da Republica e refere que nos termos da alínea b) do art. 160 da CRM, “cabe ao Chefe de Estado celebrar tratados no domínio da defesa da ordem pública, como também orientar a política externa do País e celebrar tratados internacionais no domínio das relações internacionais”. No seu artigo, o jurista refere que a actuação governamental enquadra-se nas decisões estratégicas de segurança previstos na Lei número 18/2019, de 24 de Setembro que aprova a Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique no contexto da implementação da Política de Defesa de Moçambique.

O Presidente do Partido Ecologista – Movimento Terra (PEC-MT), João Massango, saudou em entrevista ao jornal Notícias, a ideia de entrada das forças estrangeiras para apoiar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e adiantou que já estava a ficar tarde para o efeito. O mesmo, defendeu a necessidade de o Governo ser mais aberto, prestando, sempre que necessário, informação à população para evitar rumores sobre o que está a acontecer em Cabo Delgado.

Em Niassa – Cuamba, houve incêndio de algumas infraestruturas construídas de material precário. A população local avançou logo de primeira que se tratava de uma ação de insurgência. Contudo, a Polícia local trabalha no caso e acaba de esclarecer, trazendo o primeiro suspeito confesso de ter feito aquela ação. Aparenta que o mesmo, sofre de intervalos psíquicos.

Internautas filmaram em várias rotas, em vídeos amadores, caravanas militares que se deslocavam para Cabo delgado. Nelas, é visível arsenal militar (Carros blindados de modelo Casspir, por exemplo) provindo de Botswana e África do Sul, num trajecto de mais de 3 mil quilômetros até a zona de insegurança de Cabo Delgado. De igual, houve voos regulares carregando militares em aeronaves Cessna Caravan da Forca aérea Sul Africana, com ponto de partida na Base aérea de Waterkloof em Pretoria, para o Aeroporto Internacional de Pemba e horas depois, viram-se novas embarcações a monitorarem aguas de Distritos costeiros de Cabo Delgado.

Em Inhambane, acaba de surgir uma nova frente de populares que se insurgem contra gestores da Sazol, esta empresa Sul Africana que não emprega cidadãos oriundos do local de exploração. Outro sim, os manifestantes avançam com ideias de bloqueio de estradas e incêndio de bens e infraestruturas da Sazol, caso a situação prevaleça. A Polícia local foi activada para desfazer alguns bloqueios e deixar circular centenas de carros, alguns dos quais, com cargas sensíveis, para diversos destinos interprovinciais. A corrupção para o acesso de alguma vaga disponível, foi feita menção por parte de residentes desta província e que já deram cara ao Governo local, mostrando-se abertos para diálogos.

Cabo Delgado

O Jurista moçambicano João Chicote defendeu que o Presidente da República deve declarar Estado de sítio para a Província de Cabo Delgado, como uma via legal para dar resposta ao conflito armado nesta Província e enfatizou que pode ser uma medida adicional para ajudar no combate aos ataques dos grupos terroristas, verificando-se os pressupostos da sua declaração, como a agressão efectiva e a calamidade pública, com mais de 800 mil pessoas deslocadas”, afirmou o jurista a TV Sucesso, este que é também jornalista. No seu entendimento, ser declarado um estado de sítio para Cabo Delgado, deve especificar as liberdades e garantias cujo exercício é suspenso ou limitado, devendo, em todo o caso, respeitar-se o princípio da proporcionalidade, quanto à extensão dos meios utilizados e quanto à duração, ao estritamente necessário ao restabelecimento da normalidade em alguns pontos da província de Cabo Delgado. Mesmo assim, entende que o estado de sítio, “em nenhum caso pode limitar ou suspender os direitos à vida, à integridade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroatividade da lei penal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de religião”, declarou Chicote.

Recorde-se que o conflito militar é eminente em 30 mil quilômetros quadrados. – Vide o mapa produzido pelo Pinnacle News.

A revista Cabo Ligado avançou com alguns dados actualizados a respeito da Província de Cabo Delgado, sintetizando que um total de ocorrências de violência organizada é de 933; O número total de vítimas mortais de violência organizada: 3.162 e o n Número total de mortes reportadas de alvos civis é de 1.471, até finais de Julho de 2021.

O naufrágio de uma embarcação, foi também reportada ao detalhe pela revista Cabo Ligado. Contudo, nenhuma publicação a respeito de um contacto sexual que terminou por mal, ao se colarem pessoas de sexos opostos, seguramente pela ação da magia negra feita pelo esposo da senhora adulta, foi reportado. Neste contacto, houve intervenção da Polícia de intervenção rápida para dispersar curiosos, alguns dos quais, sem máscara, nas praias de Paquitequete e Cumissete. A ambulância que se fez presente para carregar as duas vidas, não teve espaço para galgar na areia da praia até a embarcação a vela e só foi possível depois da Policia Fluvial reorientar para que o barco fosse atracar no Porto de Pemba, num local privativo e de fácil gestão do caso, em direção ao Hospital. O Pinnacle News não teve o desfecho deste caso que envolveu o esposo da senhora ora, fora do barco a vela, para desactivar de forma tradicional, o acto. Importa realçar que na respectiva embarcação, viajava-se por três dias e três noites, mais de 40 ocupantes, de todas as idades, estes que foram os primeiros a testemunharem este caso, por longas horas.

Já sobrevoam com regularidade, aviões pilotados por Angolanos e nos trocos Nacala – Cabo Delgado. A contribuição de Angola para o combate aos terroristas pode ser de grande utilidade. Para além dos 20 assessores militares, Angola contribui com este estratégico aparelho, o IL-76 de visualização estratégica, o que irá melhorar as operações táticas e logísticas em Cabo Delgado. O IL-76 é de uso múltiplo, versátil e de projeção estratégica, possui uma capacidade de 145 mil litros e autonomia de até 8500km, o que, para a situação de Cabo Delgado, pode ser considrerada suficiente para funcionar todo o dia a partir de bases de Nacala, Mueda ou Pemba. Transporta até 145 soldados e pode também carregar igual número de feridos. Voa tanto a baixa como a altas altitudes e pode aterrar em terrenos difíceis pois precisa de pouco mais de 1km para descolar ou aterrar. – Descreve o historiador Egídio Vaz.

Os distritos de Namuno e Balama, estiveram em alvoroço correlação a informações consubstanciadas por cidadãos chineses e exploradores de uma certa área rica em madeira, segundo as quais, pelo menos um dos seus colaboradores acabava de ser recrutado por uma equipa de cidadãos os quais, acreditam-se fazer parte de gente que, de forma compulsiva, estava a recrutar jovens para se filiarem a insurgência armada. Os mesmos diziam que a meta era de 10 jovens nos dois distritos e aparentava que logo no primeiro dia, já tinham localizado pelo menos 6 jovens. A Polícia recebeu a denúncia, numa das esquadras do Distrito de Balama e aparenta que o efectivo e recursos policiais na referida esquadra, não era suficiente para fazer frente a esta denúncia, na hora da ocorrência dos factos. O Pinnacle News espera pelo desfecho deste caso, assim que as rádios locais, procuram constantemente se informar, junto de algum destes comandos de Polícia.

Já em Montepuez, pelo menos uma enorme viatura de marca Hino, caixa aberta, ardeu em plena via pública, tendo deixado residentes de Montepuez – zona mineira de Namanhumbyr, em alvoroço. A Polícia local, esclareceu que foi devido a um curto-circuito e não ação de malfeitores, como nas primeiras horas se propalou.

@Carta escreveu nesta semana de que a População do Distrito de Macomia capturou 5 supostos insurgentes, na aldeia Nova Zambezia. Pelo semblante, os capturados aparentavam estar cansados e em fuga, diante de encruzilhadas militares, perpetradas por Ruandeses. Parte dos capturados, foram decapitados pela mesma população e outros, capturados em aldeias diferentes do Distrito de Macomia, foram encaminhados a militares do mesmo Distrito.

Em redes sociais, circulou um áudio de 8 minutos e 12 segundos onde, um suposto militar, ligou para um telefone perdido em combate e o respondente, foi um suposto insurgente, este que deixou respostas acrescidas, em torno de várias perguntas. O áudio em língua chimaconde, o suposto insurgente esclarece sobre os porquês tem havido reiterados ataques a mesmas aldeias ribeirinhas de Mueda, tendo este dito que vem sendo retaliação pelo facto de, nalgum recente combate, terem sido capturados, material bélico de qualidade e em quantidades e estes, esperam recupera-lo, nestas insistências. De igual, aclara que haverá mais decapitações e raptos nas mesmas aldeias e desprezam a pujança dos ruandeses que acabam de chegar, estes que a semelhança dos Russos, recuarão. No áudio, disse-se que há condições para aproximarem Montepuez e simulou-se uma mata, para o próximo combate de prova de “masculinidade militar” usando infantaria terrestre.

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